As concessionárias de energia aplicam multas de R$ 5.000,00 a R$ 20.000,00, mesmo quando não há provas concretas.
Você sabia que muitas multas são aplicadas sem respeitar as regras da ANEEL?
Se sua resposta for SIM, você pode ter seu nome sujo e perder direitos, MAS PODEMOS REVERTER ISSO!
Revisamos toda a documentação e identificamos falhas na cobrança.
Montamos um argumento jurídico forte contra a concessionária.
Enviamos a defesa nos canais corretos para aumentar suas chances de sucesso.
Alem de anular o TOI, Podemos buscar indenização de até R$ 15.000,00!
Quanto antes você agir, maiores as chances de ANULAR essa cobrança!
Sim! Mesmo que você já tenha pago, podemos buscar a restituição do valor e até indenização.
NÃO! Se o relógio está fora da sua casa, a responsabilidade é da concessionária.
Cada caso é único, mas muitas anulações ocorrem em até 90 dias.
Caso tenha recebido uma multa indevida, é possível contestar administrativamente junto à concessionária e, se necessário, buscar a anulação judicial. A empresa deve apresentar provas concretas da suposta fraude, e a ausência dessas comprovações pode invalidar a cobrança.
O corte de energia só pode ocorrer se houver um procedimento legal adequado, com notificação prévia e possibilidade de defesa. Caso o desligamento seja feito de forma arbitrária, é possível recorrer e até solicitar indenização por danos morais.
Sim. Se a concessionária não apresentar provas técnicas suficientes ou se houver falhas no processo de apuração da suposta fraude, a multa pode ser contestada administrativamente ou judicialmente para garantir sua anulação.
A cobrança retroativa só é válida se houver comprovação inequívoca da irregularidade e do consumo não registrado. Caso contrário, a exigência desses valores pode ser considerada abusiva e pode ser revertida na Justiça.
Uma advogada especializada pode analisar as provas apresentadas, identificar falhas no procedimento da concessionária e ingressar com as medidas legais cabíveis para anular a cobrança indevida e, se aplicável, buscar indenização pelos prejuízos sofridos.